A Prefeitura de Votuporanga encerra no próximo dia 16 de novembro o período de inscrições para o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O processo é voltado para agentes culturais da cidade que buscam financiamento para viabilizar projetos artísticos e culturais em diversas linguagens.
Investimento no setor cultural
O município disponibilizou um montante de R$ 75 mil, provenientes do Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, para serem distribuídos entre 11 projetos selecionados. O incentivo financeiro será dividido em duas categorias: cinco projetos serão contemplados com o valor de R$ 9 mil cada, enquanto outros seis projetos receberão o aporte de R$ 5 mil.
Para a secretária de Cultura e Turismo, Janaina Silva, o fomento é fundamental para dar suporte aos talentos da região. “Votuporanga tem muitos artistas e produtores culturais que desenvolvem trabalhos importantes, mas que nem sempre encontram recursos para tirar seus projetos do papel. Esse edital é uma oportunidade para que essas pessoas apresentem suas ideias, tenham acesso ao incentivo financeiro e ampliem suas atividades”, ressalta a secretária.
Critérios de participação e categorias
Podem se candidatar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que possuam representação de uma pessoa física. Entre as exigências básicas, destaca-se a necessidade de residir ou atuar profissionalmente em Votuporanga há pelo menos dois anos.
- Projetos de R$ 9 mil: exigem obrigatoriamente ações formativas, focadas preferencialmente em áreas de vulnerabilidade social.
- Projetos de R$ 5 mil: não possuem a obrigatoriedade de ações formativas.
O edital também assegura a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo a democratização do acesso aos recursos públicos.
Como realizar a inscrição
As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser efetuadas até as 23h59 do dia 16 de novembro. Os interessados precisam acessar o portal oficial da Prefeitura de Votuporanga para conferir o edital completo e os formulários necessários. Após reunir toda a documentação, o candidato deve enviar o arquivo finalizado em formato PDF para o e-mail [email protected].
A avaliação das propostas será feita por uma comissão técnica, que analisará critérios como relevância, viabilidade e orçamento. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas via e-mail ou pelo telefone (17) 3405-9670, nos ramais 208 e 220. É indispensável que os proponentes acompanhem o Diário Oficial do Município para verificar os resultados e as próximas etapas de habilitação.
Com informações de Prefeitura de Votuporanga.
