O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), disponibilizou um aporte de R$ 37,5 milhões voltado ao incentivo da casa própria. A medida faz parte do programa Casa Paulista e visa apoiar famílias de baixa renda na aquisição do seu primeiro imóvel através da oferta de Cartas de Crédito Imobiliário (CCI).
O suporte financeiro será ofertado durante a nova edição do Feirão Casa Paulista, que ocorre entre os dias 20 e 22 de novembro. Ao todo, estão disponíveis 2.422 cartas de crédito, concedidas a fundo perdido. O valor do subsídio varia conforme o município onde o imóvel está localizado, alcançando até R$ 16 mil para unidades na capital paulista.
Detalhes dos subsídios por região
O programa atende diferentes localidades com valores específicos para facilitar o acesso à moradia. A distribuição dos recursos segue a seguinte lógica:
- São Paulo (Capital): 2.089 cartas no valor de R$ 16 mil cada.
- Americana, Guarulhos, Osasco e Suzano: subsídios de R$ 13 mil por unidade (totalizando 237 cartas nestas cidades).
- Vargem Grande Paulista: 96 cartas no valor de R$ 10 mil cada.
Quem pode participar
Para ser elegível ao benefício do Casa Paulista, o interessado deve cumprir rigorosos critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Estado. As regras incluem:
- Renda familiar mensal de, no máximo, três salários mínimos;
- Não ser proprietário de nenhum imóvel;
- Não possuir financiamento imobiliário ativo em seu nome;
- Nunca ter sido contemplado por outro programa de habitação anteriormente.
Pontos de atendimento e funcionamento
O feirão conta com diversos pontos físicos de atendimento espalhados por São Paulo, Americana, Guarulhos, Poá (atendendo demandas de Suzano) e Cotia (atendendo demandas de Vargem Grande Paulista). Os horários variam entre sexta-feira, sábado e domingo, dependendo da localidade. É fundamental que os interessados verifiquem os endereços específicos e horários de funcionamento antes de se deslocarem, já que alguns pontos possuem horários diferenciados, especialmente na capital.
O impacto prático dessa ação é a redução do valor total do financiamento para famílias que se encontram na faixa de renda de 2 a 2,3 salários mínimos, público-alvo prioritário do programa. A iniciativa não apenas auxilia o cidadão a sair do aluguel, mas também impulsiona a economia do setor de construção civil no interior e na região metropolitana.
As construtoras participantes devem possuir empreendimentos já contratados junto à Caixa Econômica Federal. Após a realização do evento, as empresas têm um prazo de até cinco dias úteis para reportar as vendas à SDUH, garantindo assim a liberação do recurso estadual para as famílias beneficiadas.
Com informações de Agência SP.
