A região da Baixada Santista garantiu a seleção de 38 novos projetos junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), com um aporte previsto de R$ 44,3 milhões para o ano de 2026. As iniciativas aprovadas visam solucionar desafios críticos de infraestrutura hídrica e preservação ambiental nos municípios contemplados.
Foco em drenagem e segurança urbana
As propostas aprovadas abrangem áreas fundamentais para a qualidade de vida da população e a mitigação de desastres naturais. Entre as principais ações planejadas estão o desenvolvimento de projetos executivos voltados para a micro e macrodrenagem em Bertioga e o Plano Regional de Recuperação Florestal da Baixada Santista. Além disso, o Guarujá deve implementar a requalificação de sua microdrenagem urbana, enquanto São Vicente priorizará a aquisição e instalação de bombas submersíveis em canais de drenagem.
Importância do investimento
Esses recursos são vitais para as prefeituras, visto que a região já recebeu, desde 2023, mais de R$ 54,2 milhões em investimentos diretos. Essas verbas são aplicadas na melhoria da drenagem para evitar alagamentos, além de ações voltadas à educação ambiental e ao manejo correto das bacias hidrográficas.
Segundo Cristiano Kenji, subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o Fehidro atua como uma ferramenta estratégica para os municípios. “O objetivo é transformar essas propostas em ações concretas, com planejamento, responsabilidade técnica e benefícios para a população”, destaca o subsecretário.
Como funciona o acesso aos recursos
O Fehidro é gerido pelos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs), que reúnem representantes do governo, das prefeituras e da sociedade civil para definir as prioridades de cada território. No estado de São Paulo, o fundo já soma mais de R$ 1,19 bilhão investidos desde 2023, beneficiando 338 municípios.
- Quem pode participar: Órgãos públicos estaduais e municipais, consórcios intermunicipais, concessionárias de serviços de saneamento e entidades privadas sem fins lucrativos.
- Como solicitar: Interessados devem buscar a Secretaria Executiva do Comitê de Bacia Hidrográfica de sua respectiva região para consultar prazos e documentação.
- Critérios: Os projetos precisam estar alinhados aos planos de bacia e apresentar viabilidade técnica, fiscal e ambiental.
Após a formalização do contrato e a devida licitação para a execução das obras, o acompanhamento técnico é realizado de forma contínua pelo Estado, garantindo que a liberação das parcelas ocorra conforme o progresso das intervenções no local.
Com informações de Agência SP.
