RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24/11/25.
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PL 178/25 – EXECUTIVO (com Emendas)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2026.
*Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 202/25 – VER. CANELA
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção de Lins e dá outras providências.
*Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 204/25 – VER(a). TANIA BUENO
Denomina “Praça Profª Itsuyo Kakihara” o atual Sistema de Lazer 06, do loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 223/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.785,61, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 224/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aplicação de recursos
provenientes da Emenda Impositiva nº 2025.268.66787 – Demanda: 84567.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 225/25 – MESA ADMINISTRATIVA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado a cobrir
insuficiência de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 226/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 228/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade
Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social
e dá outras providências.
* Não apreciado por falta de quórum regimental. Retorna para discussão e votação na 40ª S/O.
– PL 229/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO E CABRAL
Institui, no âmbito do município de Lins, as Campanhas de conscientização da população sobre a
prevenção e controle do câncer colorretal e do colo do útero e dá outras providências.
* Não lido por falta de quórum regimental. Retorna na 40ª S/O.
– PL 230/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade
Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social
e dá outras providências.
* Não lido por falta de quórum regimental. Retorna na 40ª S/O.
Na referida sessão, esteve presente o Presidente da Associação Joelisio Fraga falando da Associação Joelisio Fraga, Mieloma Múltiplo que tem realizado um trabalho importante na orientação, suporte e apoio aos pacientes com câncer, e que fazem tratamento no Hospital Amaral Carvalho, em Jaú.
O Campeão Sulamericano de Judô Arthur Andreotti esteve presente na sessão falando de suas conquistas e do apoio recebido pelo legislativo e sociedade Linense.
C. M. de Lins, 25 de novembro de 2025
Assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
