A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD) entregou, nesta quinta-feira (5/12), Selos de Acessibilidade e Inclusão para órgãos públicos, empresas, organizações da sociedade civil e escolas municipais que realizaram ações de inclusão e/ou acessibilidade neste ano para pessoas com deficiência na cidade. O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, a sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova.
O objetivo do selo é reconhecer e impulsionar a pauta da pessoa com deficiência em todas as políticas. A Secretaria da Pessoa com Deficiência concedeu 29 selos, em cinco categorias previstas no programa:
– Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência
– Selo de Dimensões da Acessibilidade Atitudinal, Arquitetônica e Comunicacional
– Selo de Acessibilidade Digital
– Selo Parceiro da Inclusão
– Selo AEI – Ambiente Escolar Inclusivo
Dentre os órgãos públicos municipais que receberam o selo, estão as secretarias de Assistência Social, Fazenda, Saúde, Meio Ambiente e Clima e Educação. Três órgãos públicos federais também foram contemplados: Escola Nacional Sérgio Arouca/ Fiocruz, Ministério da Saúde e Justiça Federal. Já as empresas que receberam o selo são South, Jaé, All Dubbing e Rock World, responsável pela acessibilidade do Rock in Rio. No terceiro setor, foram reconhecidas as ações de sete organizações da sociedade civil, como o Instituto JNG e Atitude Social Cufa Penha.
Destaques da 3ª edição: Selos de Acessibilidade Digital e Ambiente Escolar Inclusivo
Na categoria Acessibilidade Digital, os sites foram avaliados por uma plataforma do governo federal que identifica o nível de acessibilidade (https://asesweb.governoeletronico.gov.br/). Caso da Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro e da empresa de bilhetagem Jaé, cujo resultado alcançado foi de 100%. Outras duas instituições também receberam o Selo de Acessibilidade Digital, sendo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), com 94,69% e a Associação Civil Instituto Ação Futuro e Transformação, com 90,76%.
A nova categoria introduzida na 3ª edição, Ambiente Escolar Inclusivo, é voltado para as escolas públicas das redes municipal ou estadual e privadas que implementaram práticas inclusivas no ambiente escolar, ao longo do ano. Essas ações foram capacitação da equipe quanto à diversidade humana relacionada às pessoas com deficiência; atividades que tenham como objetivo o fortalecimento da convivência entre pessoas com e sem deficiência; encontros promovidos pela SMPD para a disseminação de conhecimento, desmistificando mitos, estigmas e paradigmas, entre outros. Foram reconhecidas ações de três escolas municipais.
-As pessoas com deficiência fazem parte da sociedade, e é imperativo que todos os espaços, processos, sistemas, políticas estejam acessíveis para que a participação delas possa ser em igualdade de condições com as demais pessoas. Reconhecer os esforços empreendidos pelas diversas instituições, públicas, privadas e do terceiro setor é uma maneira de manter a chama acesa e incentivar a todos para seguir nessa mesma direção – disse a secretária municipal da Pessoa com Deficiência, Helena Werneck.
Mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência e familiares atendidos
A SMPD, além de atuar na promoção de ações transversais, realiza atendimentos diretamente ao cidadão com deficiência e seus familiares. Nesses quatro anos da atual gestão, a secretaria atendeu a mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência e seus familiares através dos sete Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência (CMRPDs) e organizações sociais, que compõem a rede conveniada.