A partir desta quarta-feira (30) até sexta-feira (1º), João Pessoa será sede de um dos eventos mais importantes no calendário jurídico e econômico do país. O encontro, promovido pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Segundo o presidente da ABDE, o procurador Bradson Camelo, o evento reunirá renomados profissionais, acadêmicos e autoridades, criando um ambiente fértil para a troca de conhecimentos e inovações em Análise Econômica do Direito, com foco no futuro e nas reformas que o país necessita.
Dentre as presenças confirmas estão as de Joaquim Levy e Mailson da Nóbrega, ex-ministros da Fazenda; Bernardo Appy, economista e Secretário Especial da Reforma Tributária; e Guilherme Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de outros palestrantes de destaque nas áreas de direito, economia e políticas públicas.
Durante três dias intensivos, especialistas, juristas, economistas, acadêmicos, formuladores de políticas públicas e profissionais discutirão temas de extrema relevância para o futuro do Brasil, com uma abordagem interdisciplinar que une Direito e Economia. Entre os temas em destaque estão a crise climática e a transição energética, o papel do Poder Judiciário e suas decisões, reformas estruturantes, concorrência em mercados regulados, e o futuro dos negócios e da economia brasileira.
O evento tem como público-alvo advogados, juízes, economistas, especialistas em políticas públicas, reguladores, empresários, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação que buscam atualizar-se sobre as últimas tendências, inovações e desafios nos campos de Direito e Economia. É uma oportunidade ímpar de networking e troca de conhecimento, promovendo discussões aprofundadas sobre as interações entre o direito e as práticas econômicas.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO:
Dia 30/10
Credenciamento – 13:30 às 14:00
Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15
Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”
Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)
Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”
Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)
Dia 31/10
Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”
Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)
Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”
Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)
Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)
Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“
Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)
Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00
Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00
Dia 01/11
Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”
Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)
Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”
Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)
Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”
Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)
Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00
