Foto: Arquivo/ SAS
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família concluiu o levantamento e sistematização de dados sobre a população quilombola no estado e agora inicia uma nova etapa de trabalho para monitorar como é o atendimento dessa população nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) dos 19 municípios onde essas pessoas residem.
O diagnóstico foi feito com base em dados quantitativos coletados pelo IBGE no Censo de 2022, pela Fundação Cultural Palmares e também a partir de informações do Cadastro Único para Programas Sociais. Além do quantitativo e localização, entre os pontos analisados estavam a formação acadêmica e até trabalho com carteira assinada.
De acordo com a gerente de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes, Regina Suenes, o intuito desse levantamento é dar visibilidade fortalecer as políticas públicas, além de promover a valorização desses povos e da sua cultura.
O cruzamento de dados apontou que atualmente há 21 comunidades quilombolas espalhas por 19 municípios catarinenses. Agora cada um deles precisará responder um questionário sobre a atuação da Assistência Social para essas pessoas, serviços ofertados e até a composição e qualificação das equipes do Cras.
“O maior objetivo da Gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes que trata também das comunidades quilombolas, é combater as desigualdades estruturais para promover a proteção dos direitos das populações afetadas pela discriminação e outras formas de intolerância”, disse.
População quilombola em Santa Catarina
Dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) haviam indicado que Santa Catarina tinha 4.447 pessoas que se autoidentificaram como quilombolas. Na época elas viviam em 28 municípios. Essa foi a primeira vez que o questionário incluiu perguntas para identificar pessoas que se reconhecem como quilombolas e as informações podem embasar políticas públicas do Governo do Estado.
O censo 2022 do IBGE também mostrou que 86,96% dos quilombolas que moram em Santa Catarina não estão em territórios oficialmente delimitados. Dos 4.447 identificados, 3.867 estão fora de áreas oficiais de quilombo. Uma realidade também para quase 90% dos quilombolas no país que não moram nas 494 áreas oficialmente delimitadas para essa população. O município catarinense com mais quilombolas é Capivari de Baixo, no Sul do estado, com 654 pessoas.
O que são os quilombos?
Entre os séculos XVI e XIX os quilombos foram criados por pessoas que fugiam da violência imposta pela escravidão. Quando foram fundados eram locais de liberdade e resistência. Cem anos depois da abolição da escravidão, a Constituição Federal de 1988 criou a nomenclatura “remanescentes de comunidades de quilombos”, que foi substituída pelo termo “quilombola”.
Mais informações:
Jornalista Helena Marquardt (Assessoria de Comunicação) – Foto: Arquivo SAS
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