O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, ontem (31), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção, ao ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho.
A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão
O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto.
A medalha é dada a pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito, ou prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira.
“Com efeito, resta patente a presença dos requisitos necessários para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba ao ministro Vital do Rêgo Filho”, frisou a desembargadora Fátima Maranhão.
José Ricardo Porto
O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a proposição atende às exigências legais.
“A concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria alta distinção endereçada ao Ministro Vital do Rego Filho, traduz um sentimento de apreço e admiração do Poder Judiciário da Paraíba para com o homenageado que honra as tradições de independência e insubmissão da sua terra , aliado a cultura jurídica no trato das decisões no âmbito do Tribunal de Contas da União onde pontifica com inteligência e sensibilidade”, afirmou.
Vital do Rêgo Filho
Nascido em Campina Grande, o ministro Vital do Rêgo Filho concluiu sua graduação no curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição na qual também foi professor da disciplina de Direito Eleitoral, de 1992 a 1995.
Ingressando na vida pública, exerceu dois mandatos consecutivos de vereador em Campina Grande, de 1989 a 1995. Em 1995, tornou-se deputado estadual, tendo exercido mandatos até o ano de 2007 (três mandatos consecutivos). No ano de 2007, passou a exercer o mandato de deputado federal, ficando até 2011.
Em 2011, começou a exercer o mandato de Senador da República. No ano de 2014, deixou o Senado para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União, maior Corte de Contas do país, na qual ocupa, atualmente, a cadeira de Vice-Presidente.
