O Governo do Estado de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (18), a entrega oficial de um novo conjunto de máquinas e equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção no Pontal do Paranapanema. A cerimônia de entrega ocorreu em Presidente Prudente, envolvendo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Fundação Itesp.
Equipamentos que fortalecem a agricultura regional
Ao todo, o investimento supera a marca de R$ 3,5 milhões. O material entregue às prefeituras inclui cinco tratores, sete carretas agrícolas (com capacidade para 5 mil quilos), sete roçadeiras, dez tanques-pipa (5 mil litros) e 20 sopradores. Este aporte representa a segunda etapa de entregas do ano de 2026, sucedendo uma rodada inicial que já havia disponibilizado nove tratores e 36 sopradores.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho, ressaltou o impacto da medida para o cotidiano do campo. “Estamos investindo para levar mais estrutura aos municípios do Pontal do Paranapanema, melhorando as condições de trabalho no campo e ampliando a capacidade das prefeituras de atender às demandas dos produtores rurais”, afirmou o secretário.
Cidades contempladas e impacto social
A iniciativa beneficia diretamente 13 municípios: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
Para a população local, a chegada desses equipamentos significa um reforço direto na manutenção de estradas rurais e no suporte logístico aos assentamentos. Segundo o diretor executivo da Fundação Itesp, Lucas Bressanin, o investimento é um desdobramento das políticas de regularização fundiária. “Ao mesmo tempo em que garantimos segurança jurídica, dignidade e tranquilidade aos produtores rurais, transformamos os recursos arrecadados em investimentos que retornam aos municípios”, explicou Bressanin.
Origem dos recursos e a Lei Estadual
O financiamento destes bens provém do Fundespar, fundo alimentado pela regularização fundiária de terras devolutas estaduais. O processo é regido pelas Leis Estaduais nº 11.600/2003 e nº 14.750/2012. O mecanismo de arrecadação funciona da seguinte forma:
- A regularização ocorre mediante o pagamento de 10% sobre o valor da terra nua (até 450 hectares).
- 50% do valor arrecadado vai para a Fundação Itesp investir em infraestrutura de assentamentos.
- 50% do valor é repassado diretamente às prefeituras que possuem assentamentos, para melhorias locais.
Na prática, essa dinâmica garante que a regularização das propriedades rurais se converta em ativos que aumentam a produtividade e a qualidade de vida nas zonas rurais do interior paulista, criando um ciclo de desenvolvimento econômico sustentável para a região do Pontal do Paranapanema.
Com informações de Agência SP.
