Prefeitura abre inscrições para projetos culturais pela Lei Aldir Blanc
Edital da Secretaria de Cultura e Turismo selecionará 11 projetos de agentes culturais de Votuporanga; inscrições seguem até 16 de novembro
Artistas, músicos, escritores, artesãos, produtores culturais e outros agentes culturais de Votuporanga já podem apresentar propostas para receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 015/2026, que prevê a seleção de projetos culturais para incentivar diferentes manifestações artísticas e culturais no município. Os recursos são provenientes da PNAB, repassados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura.
Ao todo, serão selecionados 11 projetos, sendo cinco no valor de R$ 9 mil e seis de R$ 5 mil, totalizando R$ 75 mil. Caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado com recursos remanescentes da PNAB ou rendimentos, possibilitando a ampliação das vagas.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Votuporanga há pelo menos dois anos. O edital contempla pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ representados por uma pessoa física. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto e ser contemplado com, no máximo, uma proposta.
“Este edital cria mais uma oportunidade para que os agentes culturais de Votuporanga apresentem suas propostas e encontrem condições para desenvolver seus projetos. A cidade tem uma produção cultural muito diversa, com pessoas que atuam em diferentes áreas, e nosso objetivo é ampliar o acesso aos recursos e valorizar quem movimenta a cultura no município”, destaca a secretária de Cultura e Turismo, Janaina Silva.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 23h59 do dia 16 de novembro. Para participar, o interessado deve acessar a página da Política Nacional Aldir Blanc no site da Prefeitura, onde estão disponíveis o edital e os anexos necessários para a inscrição por meio do link https://www.votuporanga.sp.gov.br/arquivos/edital_de_chamamento_publico_n_01-2024_-_edital_de_projetos_02044935.pdf .
A seleção será realizada em etapas. Primeiro, serão recebidas as inscrições e propostas dos agentes culturais. Em seguida, uma comissão fará a análise e seleção dos projetos. Os classificados passarão pela etapa de habilitação documental e, posteriormente, serão convocados para assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os participantes devem acompanhar as publicações referentes ao edital no Diário Oficial do Município e nas mídias sociais oficiais da Prefeitura. O resultado da seleção também será divulgado no Diário Oficial.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3405-9670, ramais 208 e 220. O edital conta com dez anexos, incluindo categorias de apoio, formulário de inscrição, plano de trabalho, critérios de seleção, termo de execução cultural, declarações e formulário para interposição de recursos.
