Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PLC 07/26 – VER. CANELA
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 557, de 10/07/00 – Código de Obras do Município, na parte
que trata das Unidades Habitacionais de Interesse Social.
*Aprovado requerimento do Vereador autor solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
– PL 77/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00, destinado ao cumprimento das
Emendas Impositivas nºs: 157, 191, 193, 195, 196 e 197/25 ao Orçamento Municipal para 2026.
*Aprovado.
– PL 85/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 110.046,00, destinado à aplicação de saldo de recurso
de Emenda Parlamentar Federal.
* Aprovado.
– PL 86/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado à Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Lins – APAE, referente à Emenda Parlamentar nº 352710820260001.
* Aprovado.
– PL 87/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, destinado à Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Lins – APAE, referente à Emenda Parlamentar nº 352710820260002.
* Aprovado.
– PL 88/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, destinado à aplicação de recurso de Emenda
Parlamentar Federal.
* Aprovado.
– PL 89/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.370,67, destinado à Secretaria de Educação, referente
à Emenda Parlamentar Agregada nº 2024.3227108.59201.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
– PL 90/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.100,00, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Estratégico.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
– PL 91/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 750.000,00, destinado à aquisição de veículo para o
Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – SIMA, oriundo da Emenda Parlamentar
Estadual 2025.323.69670.
* Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Wesley de Madureira.
– PL 92/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 247.500,00, destinado à aquisição de viatura SUV e
transformação de pick-ups utilizadas pela Guarda Civil Municipal de Lins, oriundo da Emenda
Parlamentar Federal 202539550001.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do vereador Fábio Câmara.
– PL 93/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, destinado ao remanejamento de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
–
PL 94/26 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado ao remanejamento de dotação
orçamentária da Secretaria de Saúde.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto solicitando Urgência Simples. Retorna na 18ª S/O.
C. M. de Lins, 26 de maio de 2026
assinado no original
Walkiria Barbosa
Diretora Parlamentar
