RESUMO DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º/12/25
Foram lidas e deliberadas as seguintes proposituras durante a citada Sessão:
PROJETOS
– PL 158/25 – VER. CANELA
Estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de Pessoas Autistas
em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do
Município e dá outras providências.
*Adiado por 03 (três) Sessões, a pedido do Vereador autor. Retorna na 1ª S/O, de 2026.
– PL 178/25 – EXECUTIVO
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lins para o exercício financeiro de 2026.
*Aprovado, com 272 (duzentos e setenta e duas) Emendas. Retorna para a votação da Redação Final,
após o prazo regimental.
– PL 202/25 – VER. CANELA
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção de Lins e dá outras providências.
*Aprovado.
– PL 204/25 – VER(a). TANIA BUENO
Denomina “Praça Profª Itsuyo Kakihara” o atual Sistema de Lazer 06, do loteamento Residencial
Vida Nova Lins IV.
* Aprovado.
– PL 210/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO e PROF. EDSON GABRIEL JUNIOR
Institui, no âmbito do município de Lins, a Campanha denominada “Novembrinho Azul”.
*Aprovado, com 01 (uma) Emenda.
– PL 223/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 439.785,61, destinado à dotação orçamentária da
Secretaria de Infraestrutura, Obras, Planejamento Urbano e Habitação.
* Aprovado.
– PL 224/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00, destinado à aplicação de recursos
provenientes da Emenda Impositiva nº 2025.268.66787 – Demanda: 84567.
* Aprovado.
– PL 225/25 – MESA ADMINISTRATIVA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado a cobrir
insuficiência de dotação orçamentária do Poder Legislativo.
* Aprovado.
– PL 226/25 – EXECUTIVO
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.000,00, destinado à adequação nas dotações
orçamentárias da Secretaria de Esportes e Lazer.
* Aprovado.
– PL 227/25 – VER. AILTON GOMES
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Mostra de Teatro Linense” e sua inclusão no Calendário
Oficial do município de Lins e dá outras providências.
* Aprovado.
– PL 228/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade
Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social
e dá outras providências.
* Aprovado.
– PL 229/25 – VER(s): CAROLINA SOUTO e CABRAL
Institui, no âmbito do município de Lins, as Campanhas de conscientização da população sobre a
prevenção e controle do câncer colorretal e do colo do útero e dá outras providências.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.
– PL 230/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos com Organizações da Sociedade
Civil de Lins e região para desenvolver programas, projetos e serviços relacionados à Assistência Social
e dá outras providências.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.
– PL 231/25 – EXECUTIVO
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento e Termos Aditivos para o repasse de recursos
financeiros às Organizações da Sociedade Civil do município de Lins que atendem crianças de 0 a 3
(zero a três) anos e dá outras providências.
* Aprovado requerimento da ver. Carolina Souto, solicitando Urgência Simples. Retorna na 41ª S/O.
– PDL 29/25 – MESA ADMINISTRATIVA
Concede o “Troféu Aluno Nota Dez do Ano – 2025” aos estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio
das Instituições de Ensino do Município.
*Aprovado em regime de Urgência Especial, a pedido do ver. Wesley de Madureira.
