Arte: Gabriela Nicolini/Ascom SAS
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) promovem nessa quinta-feira, 17 de julho, o Seminário “35 anos do ECA: Três décadas e meia de proteção e direitos”. O evento, que debaterá avanços e desafios da legislação, está sendo realizado no auditório da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).
O encontro é voltado a crianças, adolescentes, representantes das Organizações da Sociedade Civil e Organizações Públicas que atuam com crianças e adolescentes, além dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos.
“Celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é dar visibilidade para uma série de assuntos e ações que ainda precisamos tornar realidade. Este seminário é uma oportunidade para dar voz para crianças e adolescentes. O estatuto impactou e transformou a vida dos brasileiros e está presente na vida dos nossos jovens. Vamos falar sobre o que queremos, onde nós estamos e como o ECA impacta na vida de todos”, disse a coordenadora geral do Cedca/SC, Simone Machado.
O evento foi dividido em três partes: passado, presente e futuro. Os palestrantes falam sobre cada etapa desde o surgimento do ECA, os atuais desafios até as perspectivas para o futuro. Em todos os momentos há a participação de crianças e adolescentes e o evento contará com diversas apresentações culturais.
Saiba mais sobre o ECA
Com a Lei 8.069, de 1990, crianças e adolescentes passaram a ter direitos específicos para garantir sua proteção. O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata do direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, assim como do direito à guarda, à tutela e à adoção. Ele também estabelece que elas devem estar a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Mais informações:
Jornalista: Luciane Lemos
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0916 e-mail: [email protected]
