GCM conta com quatro viaturas novas para atuar em casos de violência doméstica – Agência de Notícias

 

A Guarda Civil Municipal (GCM), ligada à Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), colocou em operação este ano quatro carros zero quilômetro para atender às ocorrências do Programa “Protege Mulher”, iniciativa voltada à proteção de vítimas de violência doméstica e que são amparadas por medida protetiva judicial.

Os quatro veículos, Toyota Yaris, são utilizados, inclusive em visitas às vitimas e agressores de violência doméstica, determinadas pela Vara de Violência Doméstica à GCM. Eles fazem parte de um lote de seis veículos desse tipo, recebidos pelo Município por meio convênio com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os outros dois têm uso livre para fortalecimento das ações da GCM.

“Não havendo nenhum tipo de solicitação do ‘Protege Mulher’ ou atendimento relativo aos casos de violência doméstica, sujas demandas são altas, nesses intervalos tais carros são empregados em ações de patrulhamento preventivo e permanecem de prontidão para quaisquer outras eventuais ocorrências”, explica o secretário da Sesu, João Alberto Corrêa Maia.

Conforme dados da GCM, em 2024, a Corporação registrou 430 casos de denúncia de violência doméstica/violação de medida protetiva, que resultaram em 85 pessoas detidas. Houve 53 visitas às mulheres para orientações acerca das medidas concedidas e do aplicativo “Protege Mulher”, e 49 atendimentos de violência doméstica (26 detidos) não abrangidos pelo acionamento do aplicativo.

Em 2025, até o momento, foram computados 201 acionamentos do aplicativo e 47 detidos pela GCM. A Corporação realizou 63 visitas às mulheres para orientações e registrou 31 atendimentos (15 detidos) de violência doméstica, não abrangidas via acionamento do aplicativo. “Todas as denúncias recebidas são prontamente atendidas. Casos desse tipo são tratados como prioridade pela Corporação”, complementa o comandante-geral da GCM de Sorocaba, Davi Dutra.

 

Como funciona o sistema

O sistema de proteção às vítimas de violência doméstica funciona da seguinte forma: após a vítima de violência doméstica formalizar a denúncia contra o agressor e obter, na Justiça, uma medida protetiva, ela pode se cadastrar e ter acesso ao aplicativo para denúncias nesses casos.

Se o agressor descumprir a decisão de afastamento por medida protetiva, seja por se aproximar ou ameaçar a agredir a vítima, física, verbal ou psicologicamente, a mesma pode apertar o botão, que fica disponível na tela do seu celular.

Neste caso, um aviso é imediatamente enviado ao Centro de Operações da Guarda Civil Municipal (GCM), mostrando, via GPS, exatamente o local de onde partiu o pedido de ajuda. Além de informações da vítima, o aplicativo também oferece aos agentes de segurança dados sobre o possível agressor.

Para se cadastrar, é necessário comparecer ao Centro de Referência da Mulher (Cerem), com o Boletim de Ocorrência em mãos, e a Medida Protetiva expedida pela Justiça. A vítima recebe orientação sobre o programa de proteção à mulher e como utilizar o aplicativo. Detalhe é que o celular precisa estar conectado à internet no momento da utilização.

O Cerem está localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, 440, no Centro, próximo à atual Rodoviária. A unidade presta atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3235-6770.