O Procon-JP alerta ao consumidor folião que pretende brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares para ficar atento à legislação que regula o consumo nesses estabelecimentos, como a da lei que proíbe a exigência do consumo mínimo e da que proíbe a substituição do troco devido por outras mercadorias, a não ser que […]
O Procon-SP vai notificar a Enel Distribuição São Paulo para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros da Capital e de outras cidades. O órgão também monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias para igualmente notificá-las, bem como […]
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG) realizou, na manhã desta quarta-feira (19/3), uma palestra on-line intitulada Monitoramento da Universalização dos Serviços de Água e Esgoto: O Papel dos Municípios. Evento, transmitido pelo canal oficial da agência no YouTube, integrou a programação da Semana da Água […]
