NOTÍCIAS Sorocaba

Guaratinguetá define divisão de recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Prefeitura Estância Turística Guaratinguetá

A Secretaria Municipal de Cultura, na noite de terça-feira, 20 de maio, promoveu a segunda audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Auditório Frei Galvão.

Na ocasião, em decisão democrática, os agentes culturais da cidade colaboraram para a elaboração de uma proposta de divisão dos recursos da PNAB e votaram em uma escolha definitiva para destino do valor de R$ 824.215,83, a ser recebido do Governo Federal para aplicação em 2025/2026.

A proposta aprovada na audiência prevê cerca de R$ 41.210,79 para custos operacionais. Para

o Edital de Fomento à Cultura, o valor de R$ R$ 426.951,08 dividido igualitariamente entre 27

projetos de 09 linguagens culturais, no valor de R$ 15.813,00 cada e o valor de R$ 150.000,00

para festas e festivais, dividido igualitariamente entre 10 projetos de R$ 15.000,00 cada.

Com relação à Política Nacional Cultura Viva, exigência da PNAB para ser desenvolvida no

município, os participantes da audiência votaram para que o recurso de R$ 206.053,96,

representando os 25% estabelecidos pelo Governo Federal, fosse dividido entre 10 projetos de

Pontos de Cultura, no valor de R$ 15.605,40 cada e em 10 prêmios para Mestres, de R$

5.000,00 cada.

Participaram e registraram presença na Audiência Pública, 100 munícipes, sendo a votação

registrada em ata que será publicada no Diário Oficial do Município.

Após essa etapa que definiu a divisão da verba, a Secretaria Municipal de Cultura irá escrever

a proposta votada no Portal do Governo Federal, dando seguimento aos procedimentos

exigidos pela PNAB, para que em breve os editais de cultura possam ser lançados.