O Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) enviado pela Fundação de Cultura de João Pessoa (Funjope) para o Ministério da Cultura (MinC) foi aprovado, nesta sexta-feira (16), o que torna a Capital apta a receber, do Governo Federal, recursos na ordem de R$ 25.247.441,88 para fomento a produção cultural. O montante será dividido em cerca de R$ 6,3 milhões por ano – período 2025 a 2029.
De acordo com o plano, a Funjope será responsável pela implementação da política no município de João Pessoa. Os recursos serão distribuídos através de editais de chamamento público, construídos através de diálogos com a sociedade civil representada pelos Fóruns Setoriais de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural.
“Nós capacitamos a Funjope e a cidade de João Pessoa para receber os recursos continuados da Política Nacional Aldir Blanc. Isso é uma coisa muito importante, porque mostra que a Funjope tem capacidade administrativa de planejamento. A Política Nacional Aldir Blanc, desenvolvida pelo Ministério da Cultura, sob a gestão da nossa ministra Margareth Menezes, dá claros sinais do avanço e das conquistas que nós temos nessa área”, comentou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope, que fez um balanço de 2024.
“Eu lembro que já no ano passado, em 2024, nós executamos a primeira fase da Aldir Blanc. Até o dia 30 de dezembro, nós tínhamos realizado os pagamentos de mais de 250 projetos de culturas de artistas, produtores e comunidades culturais de João Pessoa. Isso significa que em 2025 nós teremos um longo circuito produtivo e criativo intenso na cidade. A partir de agora, a Funjope vai realizar o seu projeto de ação, que é discutido, é debatido por todos os fóruns de cultura, as comunidades, os coletivos e os artistas individualizados. E no início de junho, nós faremos uma grande plenária para fecharmos esse planejamento. Mas o fundamental é esse, que a cidade de João Pessoa está capacitada para receber os recursos da lei”, explicou.
Beneficiados – Ao longo dos próximos quatro anos, serão cerca de 500 beneficiados entre mestres e mestras, artistas, técnicos, produtores e demais trabalhadores da cultura, coletivos e grupos culturais, espaços e pequenas empresas do setor, pontos e pontões de cultura, além de outros empreendimentos e iniciativas culturais.
Estes incentivos serão concedidos em forma de fomento a projetos culturais, premiações, bolsas para estimular a pesquisa, a formação e qualificação do setor, subsídios para manutenção de espaços e empresas do setor cultural e projetos continuados de pontos e pontões de cultura, CAF’s e educação agroecológica.