A Secretaria de Estado de Governo (Segov) acompanhou a entrega de títulos de regularização fundiária rural pelo Governo de Minas a proprietários de Córrego Fundo, no Centro-Oeste de Minas, além de promover reuniões sobre o tema e outras estratégias para o desenvolvimento regional, na última terça-feira (18/3).
A regularização fundiária rural, assim como a urbana, configura-se como um dos pilares do Governo de Minas Gerais. A política pública é considerada pelo Executivo estadual como um meio eficiente de garantir a democratização do acesso às terras devolutas (sem registro), segurança jurídica e cidadania para aqueles que vivem no campo.
“A regularização fundiária é um ato de justiça que proporciona dignidade às famílias do campo. Quando entregamos um título de propriedade, estamos reconhecendo oficialmente um direito e abrindo portas para que essas famílias possam investir com segurança em suas terras”, destacou o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro.
A concessão de títulos de propriedade proporciona ainda outros benefícios para os agricultores, além da garantia jurídica do imóvel. Entre eles, o acesso a linhas de crédito e financiamento para plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), obtido por meio da comprovação da propriedade.
Reunião com prefeitos
Estar próximo dos municípios é essencial para desenvolver políticas públicas que atendam às necessidades dos mineiros. Durante a extensa agenda no Centro-Oeste do estado, a Segov também se reuniu com prefeitos da região para ouvir demandas e fortalecer parcerias.
“Assentar, ouvir cada um de vocês e poder somar forças é algo realizador. Falo que minha vocação pública é estritamente ligada ao municipalismo. Defendo isso de coração. A vida acontece no município”, afirmou o secretário Aro.
Doenças Raras
Ainda no município, o secretário participou como palestrante na Semana de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e Autismo.
Na sequência, em Formiga, marcou presença também em palestra na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município e em um encontro com universitários no Centro Universitário de Formiga (Unifor).
Dentre as pautas, ações do Governo de Minas Gerais nas áreas de inclusão e acessibilidade e o papel dos profissionais de saúde no atendimento às pessoas com deficiência e doenças raras.
“A inclusão não pode ficar apenas no discurso, precisa ser uma realidade. Temos avançado em Minas Gerais com políticas concretas, mas é fundamental continuar promovendo conhecimento e oportunidades. Dialogar com futuros profissionais de saúde é estratégico para construirmos um estado mais inclusivo”, afirmou Aro no Unifor.
