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Setur coordena Operação Verão e intensifica fiscalização no combate ao transporte turístico irregular

A Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) realizou, nesta sexta-feira (31), mais uma etapa da Operação Verão 2024/25, que visa garantir a regularidade dos serviços de transporte turístico na Capital paraibana. A ação de fiscalização ocorreu no posto da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, na PB-008, e contou com apoio do Batalhão de Trânsito da Policia Militar (BPTran) e do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPtur), Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e Guarda Civil Metropolitana.

Durante as blitzen, foram realizadas 79 abordagens, com 38 testes de alcoolemia, resultando em um teste positivo em um guia de turismo que conduzia um buggy. Além disso, foram identificadas seis infrações de trânsito.

Segundo o secretário de Turismo da Capital, Vitor Hugo, a fiscalização busca garantir que todos os transportes turísticos – vans, ônibus e buggies – tenham a presença de um guia cadastrado e homologado. “Temos visto muita gente cumprir a regra, mas a determinação aqui é que todos cumpram. E quem sai fortalecido com esse trabalho é o turista”, destacou.

Centro – No Centro da cidade, a fiscalização focou no uso correto das vagas destinadas a veículos de turismo e na regularização dos guias de turismo. Foram seis abordagens a profissionais, todos devidamente cadastrados como Guia Regional Paraíba. Durante a ação, um veículo foi autuado por estacionamento irregular em vaga de embarque e desembarque de turistas.

Operação Verão – Coordenada pela Secretaria de Turismo, a operação segue até março e tem como principal objetivo proteger o turista e valorizar a atividade de guias e transportes turísticos regulamentados. As ações seguem as normas do Decreto nº 6.795/10, que regula os serviços de transporte turístico na Capital, e da Lei Municipal nº 8.688, que define a atuação dos guias de turismo.

Outro foco da operação é combater a clandestinidade, especialmente a atuação de motoristas de aplicativos que oferecem serviços turísticos sem regulamentação, cobrando preços abusivos e colocando a segurança dos visitantes em risco. “Aos turistas que visitam nossa cidade, recomendamos que sempre busquem informações sobre os profissionais e as empresas que contratam. Sob nenhuma circunstância aceitem abordagens. O transporte irregular de turistas é perigoso”, alertou Vitor Hugo.

Números da Operação Verão até o momento:

• Ações de fiscalização: 12 (estão previstas mais 8 até março);

• Número de abordagens: 673;

• Autos de infração registrados: 40;

•Principais irregularidades: descumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e transporte turístico sem guia autorizado.

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