13 de janeiro de 2025
16:24
Por: Mariana Campos
Iniciativa garante melhorias habitacionais às pessoas em situação de vulnerabilidade social e já atendidas pela regularização fundiária
A Prefeitura de Sorocaba deu início, nesta semana, ao programa Casa Linda Sorocaba, uma iniciativa inovadora que vai garantir melhorias habitacionais em moradias precárias, de forma gratuita, para famílias em situação de vulnerabilidade social, já atendidas pela regularização fundiária. O projeto-piloto envolve os bairros Retiro São João e Mineirão, e os moradores interessados, com renda bruta familiar de zero a cinco salários mínimos, deverão se cadastrar até as 16h30 desta sexta-feira (17), pelo site: https://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/casa-linda/.
Desenvolvida e gerenciada pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), a iniciativa, que integra o programa municipal de regularização fundiária “Casa Digna Sorocaba”, por meio da Lei Municipal nº 12.791/2023, tem como objetivo promover a justiça social com a reforma de moradias consideradas insalubres, inseridas em Áreas ou Zonas de Especial Interesse Social, nas quais os terrenos foram titulados às famílias atendidas pela regularização fundiária.
“Esse programa municipal vai garantir maior conforto, qualidade de vida e saúde a essas famílias de baixa renda. O trabalho começará por esses dois bairros, mas a ideia é que atenda, futuramente, as famílias que mais precisam de outras regiões de Sorocaba”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.
A situação de moradias irregulares e, muitas vezes, insalubres, é um desafio para a gestão pública municipal. Muitos imóveis foram construídos pelos próprios moradores, com recursos materiais escassos e sem nenhum apoio técnico de projeto, o que resultou em moradias sem acesso à rede de infraestrutura básica, com condições precárias de ventilação, iluminação natural, acessibilidade e, muitas vezes, com risco estrutural.
O projeto-piloto terá investimento de R$ 400 mil. Para a realização da reforma, o beneficiário, que deverá residir no imóvel, terá suporte de assistentes sociais, engenheiros e arquitetos da Sehab, assim como projeto técnico, mão de obra e materiais de construção e equipamentos custeados pela Prefeitura, por meio da empresa contratada por processo licitatório.
“Ao ser realizado com recursos da própria secretaria, o ‘Casa Linda’ traz desde pintura, azulejo e janelas, até troca de telhado, fiação elétrica e acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, tendo uma perspectiva de milhares de reformas nos próximos anos, contribuindo para a salubridade habitacional dos sorocabanos”, explica o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Tiago da Guia.
A definição de quais itens irão compor a reforma de cada imóvel será feita pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, em conjunto com o responsável familiar da moradia, durante o período de seleção do grupo familiar, observando os critérios técnicos e o limite financeiro destinado a cada moradia. Somente poderão ser beneficiados os interessados que utilizarem o imóvel com finalidade exclusivamente residencial, sem fins comerciais ou de locação.
Os moradores residentes no Retiro São João que não tiverem acesso à internet para se cadastrar, poderão comparecer à Escola Municipal “Ernesto Martins” (Rua Arlete Pimentel Viesi, 46 – Retiro São João) até esta terça-feira (14). Já os residentes no bairro Mineirão devem ir à E.M. “Professora Maria Ignez Figueiredo Deluno” (Rua Rubéns Peline, 32 – Mineirão), na quarta-feira (15). Os dias e horários para atendimento foram publicados no Jornal Município de Sorocaba (https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/) do dia 9 de janeiro.
Caso os moradores não possam comparecer na data agendada, a opção é fazer o cadastro presencial na Sehab, que está localizada na Rua Souza Pereira, 440, no Centro, na quinta e sexta-feira (16 e 17), das 9h às 16h. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, pelo telefone: (15) 3218-6118 ou pelo e-mail: [email protected].
