Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
A Prefeitura de São José dos Campos entregou nesta quinta-feira (26) a matrícula do Morada do Fênix e do primeiro lote do núcleo, localizado na região leste. Após 36 anos, o bairro é o pioneiro do município a ser regularizado pela modalidade específica.
Realizada no Paço Municipal, a cerimônia teve a presença dos representantes dos loteadores e proprietários dos imóveis, que reconheceram o trabalho da equipe de servidores pelo esforço no andamento da regularização fundiária do parcelamento no cartório de imóveis. “Desde o início dessa demanda, foram 6 processos. E culminou nesse último, em que tivemos a felicidade de sermos agraciados com a regularização”, afirmou o presidente da associação dos moradores, Jair Rodrigues de Paula.
Com 72 lotes numa área de 79 mil metros quadrados, o Morada do Fênix tem cerca de 300 moradores. Agora que passou a ser um loteamento com existência jurídica, o próximo passo será a documentação de todos os lotes.
Na regularização fundiária urbana de interesse específico, os interessados apresentam projetos e documentos, os quais passam pelo crivo do poder executivo municipal. Portanto trata-se de um procedimento em parceria com os munícipes, que serão os responsáveis pelas obras de infraestrutura e melhorias.
Proposta do Plano de Gestão 2021-2024, a regularização fundiária vem sendo realizada em várias etapas. Nesse período, foram registrados 1.461 lotes pertencentes a 16 núcleos de interesse social, que estão sob a responsabilidade da Prefeitura.
Atualmente há mais de 100 núcleos com regularização em andamento. Sete deles estão em fase final, que é a conferência de cartório. São cinco de interesse social – Santa Lúcia I-C, Capão Grosso I-B, Capuava II, Candelária e Quadra PP do Altos de Santana – e dois da modalidade específica: João Rodolfo Casteli e Jardim Ismênia.
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