16 de dezembro de 2024
17:50
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No Brasil, o Natal é a data comemorativa de maior movimento nas lojas físicas e, com a aproximação dessa data festiva, o Procon Sorocaba realiza, entre os dias 17 e 20 de dezembro, sua Operação Natal, de fiscalização no comércio local, com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores. De antemão, o órgão aproveita o momento para orientar com dicas para quem vai às compras.
O foco principal dessa ação será verificar o desconto promocional ofertado, bem como a precificação dos produtos na vitrine, preço na prateleira e no caixa, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas informativas e disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para eventual consulta.
Em caso de irregularidade, o estabelecimento será orientado a sanar de imediato as irregularidades constatadas, sob o risco de autuação. Os valores podem variar de R$ 858,33 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa.
Durante a Operação Natal 2023, 65 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo que em 20 foram constatadas pelo menos uma irregularidade. Os outros 45 receberam o registro de ato fiscalizatório, no qual consta a ausência de inconformidades.
Naquela ocasião, as principais irregularidades encontradas foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo, divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa e ausência de exemplar do CDC, que deve estar em local visível e acessível ao público consumidor.
Dicas aos consumidores
Segundo o Procon, nas compras presenciais e virtuais é importante fazer um planejamento prévio do valor que se pretende gastar, com pesquisa de preços à vista. Vale ficar atento ao parcelamento e à taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restituição total do valor pago, inclusive o frete. É preciso observar também se a embalagem do produto contém todas as informações em português.
A atenção do consumidor nas compras on-line deve estar voltada também para sites duvidosos e que podem ser falsos. Um cuidado é evitar o acesso às lojas eletrônicas, por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador. Também é importante verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, lembrando que há tendência de atrasos neste período do ano, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios.
“O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal, que é o documento necessário para comprovar o vínculo com a loja e obrigatório em caso de utilização da garantia junto ao fabricante”, alerta a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Contate o Procon
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem ainda entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99111-7448 ou pelo site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do órgão municipal fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 8h30 às 16h, de segunda a sexta-feira.