1 de novembro de 2024
15:36
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), e a Câmara Municipal realizam três reuniões temáticas, abertas à participação de todos os interessados, para discutir a proposta de revisão do Plano Diretor de Sorocaba, que está em andamento. Elas ocorrerão no plenário do Legislativo, nos dias 4, 6 e 14 de novembro, sempre às 17h30.
Em geral, o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade. É um instrumento legal, empregado para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada, aponta a Seplan.
Cada reunião terá um tema específico: Macrozoneamento Ambiental (4/11), Zoneamento (6/11) e Mobilidade (14/11). Os participantes terão a possibilidade de fazer sugestões a serem implementadas com vistas à alteração do macrozoneamento da cidade, sobretudo, com foco em respostas aos efeitos das mudanças climáticas.
Quanto à temática ambiental, um dos destaques a serem discutidos é a ampliação das áreas de preservação permanente junto aos principais rios e córregos. Em se tratando de zoneamento, será debatida a criação de Zonas de Atividade Econômica (ZAE), para mitigar ou adaptar conflitos de uso de espaços dentro de áreas industriais, principalmente quanto à exploração de comércios e serviços. Em mobilidade, há proposta de desobrigação de uma vaga de garagem em empreendimentos ao longo de corredores estruturais, na região central.
O Plano Diretor de Sorocaba começou a ser discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, na última sexta-feira (25). Na ocasião, foi apresentado o Relatório de Caracterização do Município, com um total de 114 páginas e que está disponível no portal da Prefeitura. O documento é um diagnóstico para a revisão do Plano Diretor, a partir de estudos técnicos, que apontam intervenções necessárias.
O material foi consolidado, inclusive, a partir de sugestões da população que foram encaminhadas à Seplan, referente às áreas de Habitação/Instrumentos de Políticas Públicas, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Gestão Democrática, Saúde Pública/Saneamento, Educação e Segurança. Foram mais de 300 participações.
Na sequência das reuniões temáticas, haverá nova audiência pública, agendada para o dia 25 de novembro, às 14h, também no plenário da Câmara Municipal, com a participação de vereadores, técnicos, representantes de entidades, líderes comunitários e toda a população interessada, da mesma forma como ocorreu nesta primeira audiência pública.