O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Ele foi alvo de uma investigação do Gaeco, do Ministério Público estadual, em 2022.
Na época o magistrado foi acusado por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública.
A acusação, formulada pelo Ministério Público, dá conta de desvios funcionais cometidos pelo magistrado, notadamente por proferir decisões com parcialidade, subverter a ordem processual, além de beneficiar advogado que é seu amigo por meio de decisões judiciais. O nome do advogado apareceu como investigado em um pedido de renovação de interceptação telefônica, onde foram coletados diálogos que indicavam uma relação de confiança entre ele e membros de uma facção criminosa.
Conforme o MP, durante a interceptação telefônica, foram colhidos diálogos em que membros da organização criminosa se referem ao advogado como uma pessoa muito amiga do juiz e capaz de desmanchar processos criminais contra eles, proximidade que teria sido constatada, inclusive, em viagem realizada por ambos.
A acusação afirma que o magistrado deixou de reconhecer sua manifesta suspeição ao analisar os casos.
“Essa relação de proximidade entre um magistrado, que conduzia processos criminais e um advogado que atuava nesses processos e também figurava em um deles como investigado, configurou violação aos princípios da impessoalidade e da imparcialidade”, afirmou, em seu voto, o relator do processo, desembargador Romero Marcelo.
Antônio Eugênio nega as supostas irregularidades apontadas pelo MP. Ele pode ainda recorrer da decisão.