O promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho tomou posse nesta terça-feira (22) como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado (MPPB).
O novo membro disse que pretende colaborar com os desembargadores do Tribunal de Justiça, utilizando a experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos no Ministério Público para melhorar a prestação jurisdicional no estado.
“A vida nos reserva momentos de especial significado. São instantes que falam por si e nos convidam a refletir sobre nossa caminhada, os nossos propósitos e o papel que desempenharemos na sociedade no exercício desse novo mister. Esta sessão solene é um desses momentos em que, ao ser conduzido a essa casa centenária de Justiça, sou tomado por um forte senso de responsabilidade”, comentou Seráphico.
Francisco Seráphico foi nomeado pelo governador João Azevêdo (PSB) no último dia 15 de outubro. O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TJPB, na qual ele apareceu como primeiro colocado, com 94,4% dos votos.
Solenidade de posse
Na solenidade, Seráphico foi saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Fred Coutinho, futuro presidente do Judiciário paraibano e que veio do MPPB.
Também foi saudado pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto, em nome do MPPB; e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
Mais cedo, uma Missa em Ação de Graças foi realizada no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube.
Perfil
Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).