Sáb 02 dezembro 2023 14:35 atualizado em Sáb 02 dezembro 2023 14:56 Governo de Minas destaca papel dos entes subnacionais para aprimorar o enfrentamento às mudanças climáticas na COP 28 Tema foi debatido no evento das Nações Unidas, que ocorre em Dubai até 12/12 Matheus Fonseca / Imprensa MG download da imagem Em seu […]
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu rejeitar um pedido de reconsideração feito por uma construtora que possui um empreendimento na orla de João Pessoa em desconformidade com a Lei do Gabarito. A construtora pede a expedição do Habite-se para a regularização do funcionamento do imóvel. O entendimento […]
Medida vai fortalecer a governança, além de garantir a adequação, modernização e uniformização das agências
O PLC também transforma o atual Daee na agência reguladora “SP Águas” Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) […]