A Justiça da Paraíba negou pela quarta vez a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças dentro do próprio consultório. A decisão negando o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi publicada nesta terça-feira (24). No entanto, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto determinou o bloqueio de bens imóveis do médico.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a defesa do médico, que disse não comentar o processo por estar em segredo de justiça.
De acordo com a decisão, a liberdade do pediatra não representa risco à ordem pública e o juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. “Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, afirmou o magistrado na decisão.
No entanto, o juiz concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas, evitando que haja alienação dos bens imóveis.
“Assim, determino o bloqueio dos bens imóveis do representado. Oficiem-se aos cartórios de registro de imóveis para a averbação dos gravames nas respectivas matrículas, tudo com a finalidade de que os citados bens não sejam alienados pelo investigado até o julgamento do processo”.
A decisão também determina que ele seja suspenso do exercício da profissão. Essa medida já foi adotada de forma provisória pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz registrou que o médico está afastado das funções profissionais e que esse afastamento inibe a possibilidade de reiteração do crime no exercício da profissão.
“Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida.
O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho. Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
A primeira denúncia
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública no dia 7 de agosto.
A mãe da criança de 9 anos, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.
Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que também foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 90, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato de uma das sobrinhas fala de um estupro que teria sido cometido em 1991.
