O Ministério Público pretende dar início em uma odisseia no combate aos servidores fantasmas em Câmaras municipais das cidades paraibanas e buscar, de forma mais efetiva, o controle de gastos. O Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público encaminhou um roteiro de atuação para promotorias de todas as regiões do Estado.
De acordo com o coordenador do núcleo, Carlos Davi Lopes, o MP observou que não há efetivo controle da jornada dos servidores públicos das Câmaras Municipais.
Além disso, pagamentos de servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores estão sendo realizados por meio de cheques, situação que dificulta a rastreabilidade do dinheiro.
Para o MP, o sistema de ponto eletrônico torna mais eficiente e transparente o controle ativo de frequência e possibilita aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo.
Em 2020 o MP acionou o presidente da Câmara de Piancó por manter um vínculo de um servidor que morava a 450 quilômetros da cidade.
Roteiro de atuação
No roteiro encaminhado, há modelo de portaria de inquérito civil a ser instaurado pela promotoria para apurar como são feitos o controle de frequência bem como os pagamentos pela Câmara de Vereadores. O roteiro abrange ainda o encaminhamento de ofício ao presidente da Câmara e realização de audiência para esclarecimentos e informações.
Caso a Câmara Municipal ainda não tenha adotado as medidas apontadas, deverá ser expedida recomendação. Também foi encaminhado modelo de termo de ajustamento de conduta com o órgão legislativo local para o caso de descumprimento da recomendação.
