O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o médico pediatra, Fernando Cunha Lima, por abuso sexual contra três crianças. O órgão pede a condenação do acusado pelos crimes cometidos, com pena pena prevista de 60 anos de reclusão.
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O MPPB requere que Fernando Cunha Lima seja condenado quatro vezes pela prática do crime de estupro de vulnerável, tendo em vista que uma das vítimas sofreu o ato duas vezes.
O MPPB informou ainda que pessoas que tenham sofrido abusos pelo pediatra há mais de 10 anos poderão estar no processo como informantes/declarantes, devido à prescrição do crime.
Além da condenação de Fernando Paredes Cunha Lima, o MPPB também requereu a manutenção da suspensão do CRM do denunciado e o pagamento de 400 salários mínimos a cada vítima, a título de indenização pelos crimes sofridos.
O caso está sendo acompanhado no âmbito do MPPB pelo promotor de Justiça, Bruno Leonardo Lins, que informou ter atudo no Processo de número 0810116-12.2024.8.15.2002 e estar requerendo a prisão preventiva do acusado. O membro do MPPB informa que, no momento, devido ao caso envolver violência sexual e menores de idade, entrevistas não serão concedidas.
Canal de denúncias
O MPPB também informa que dispõe de um canal exclusivo para recebimento de eventuais novas denúncias correlatas, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o Navic foi criado, para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.
Os promotores de Justiça, Ricardo Alex Almeida Lins, coordenador do Navic, e Rodrigo Silva Pires de Sá, coordenador auxiliar, orientam que as denúncias sejam detalhadas e que as vítimas informem seus nomes e os contatos pelos quais possam ser procuradas, de modo a viabilizar o andamento da investigação. O MPPB garante o sigilo total ao caso. O canal é o e-mail [email protected].
