O Senado autorizou nesta quarta-feira (14) um empréstimo de 44,3 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 267 milhões, para o município de João Pessoa.
A operação de crédito externo, com garantia da União, será contratada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
O dinheiro deve ser usado para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa, conhecido como João Pessoa Sustentável.
O empréstimo será liberado em parcelas até 2028, e o prazo para pagamento será de 240 meses.
A prefeitura de João Pessoa terá que dar uma contrapartida de 11,09 milhões de euros, com aportes parcelado até 2029.
Tramitação rápida
A mensagem foi enviada nesta terça-feira (13) ao Senado pelo presidente Lula (PT) e votada em regime de urgência, após a aprovação de requerimento feito por líderes partidários.
O texto, transformado em projeto de resolução do Senado (PRS 25/2024), agora segue para promulgação.
O pedido foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PDT), que aliada do prefeito Cícero Lucena (PP).
No seu voto, ela frisou que o município cumpre todos os requisitos para a operação de crédito e recomendou a aprovação da autorização.
Cícero Lucena, que no mês passado esteve em Paris para adiantar a assinatura do contrato, esteve presente no Plenário do Senado durante a votação.
Discussão entre senadores
Embora opositores da gestão, os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e André Amaral (União) comemoraram a aprovação do empréstimo.
A senadora, no entanto, não gostou das declarações e acusou Veneziano de tentar boicotar a liberação do empréstimo nos bastidores.
O paraibano revidou os insultos, acusando Daniella de também tentar prejudicar Campina Grande, por fazer oposição ao seu aliado, o prefeito Bruno Cunha Lima.
André Amaral, que cumpre mandato cok licença de Efraim Filho, ficou ao lado de Veneziano na briga.
*com informações da Agência Senado
