Representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) estão recebendo, nesta semana, a visita da equipe técnica da Coordenação Estadual do Câncer de Rondônia, na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG), em Belo Horizonte.
O objetivo dos encontros é compartilhar a experiência bem-sucedida em relação à vigilância do câncer no estado por meio do Registro Hospitalar do Câncer (RHC) e do Registro de Câncer de Base Populacional (RCBP).
O RHC é um sistema de coleta, armazenamento, análise e divulgação das informações dos pacientes com câncer atendidos em instituições hospitalares. A implantação desse registro é obrigatória para as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), além de estar prevista na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
Já o RCBP é um sistema de monitoramento direto da incidência de câncer na população residente em uma área geográfica definida. Em Minas Gerais, cobre a população residente no município de Belo Horizonte. A coleta dos casos é feita pelos registradores nas instituições que realizam alguma etapa de assistência ao paciente com câncer, seguindo as diretrizes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e do Ministério da Saúde.
O funcionamento do RCBP requer a participação de todas as instituições e profissionais que atuam nas diversas etapas de atendimento ao paciente com câncer, garantindo a inclusão de todos os casos ocorridos na área de abrangência do registro.
Segundo a diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES-MG, Ana Paula Mendes, a análise dos dados colhidos tem sido essencial para a definição e a implementação de políticas públicas de saúde no estado.
“Esses dois sistemas de informação geram dados muito importantes para caracterizarmos qual é o perfil de adoecimento por câncer no estado de Minas Gerais. Então, por refletirem o cenário real, as características desses pacientes nos ajudam a subsidiar a tomada de decisão e a pensar políticas públicas mais direcionadas de acordo com o perfil de adoecimento que registramos”, explica Ana Paula Mendes.
Colaboração
O RCBP caracteriza como fontes de informação todas as instituições, hospitais, laboratórios, serviços, clínicas e consultórios que, direta ou indiretamente, atuam nas diferentes etapas por onde pode passar um indivíduo com câncer: detecção, diagnóstico clínico-patológico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.
Os dados registrados nessas instituições são analisados um a um, sendo de grande interesse a caracterização do primeiro diagnóstico de câncer no paciente, ou seja, a data da incidência. Para a avaliação da sobrevida após o diagnóstico, é fundamental que o RCBP inclua todos os casos e óbitos por câncer ocorridos na área de abrangência do registro.
A utilização de dados pessoais é realizada como uma etapa do processo de tratamento das informações. A partir da etapa de análise, os dados são divulgados de forma agregada, assegurando que o anonimato e o sigilo dos pacientes sejam preservados. A confidencialidade é uma das rigorosas normas internacionais que regem os registros de câncer.
Expertise
No primeiro encontro conduzido pelos representantes da vigilância de Minas, realizado nesta segunda-feira (22/7), a equipe de Rondônia teve conhecimento sobre as etapas do RCBP, como o fluxo para contato com as fontes de notificação e obtenção de permissão para coleta, a conferência das informações e a produção de documentos técnicos.
De acordo com Ana Paula, a capacitação foi motivada pelo fato de Minas Gerais ser referência na vigilância do câncer, em âmbito nacional e internacional, com a maior população coberta entre os estados brasileiros no sistema RCPB, segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc).
“É um reconhecimento pela qualificação que temos dos dados inseridos no RHC. Então essa troca de informações entre os estados também vem para qualificar as nossas políticas públicas”, analisa a diretora.
O coordenador da vigilância epidemiológica do câncer de Rondônia, Maurício Marinho dos Santos, conta que o principal desafio hoje do estado é a obtenção de dados mais completos dos pacientes atendidos nas unidades de saúde. Ele explica que entender quais dados são importantes e explorar os caminhos para obtê-los vai contribuir bastante para a definição de políticas na região Norte do país.
“Nossa expectativa é justamente pegar a expertise da equipe de Minas para melhorar a qualidade dos dados que precisamos enviar tanto para o Ministério da Saúde quanto para a Iarc”, ressalta.
Os encontros serão realizados até sexta-feira (26/7). No cronograma, ainda está previsto um panorama sobre o RHC, incluindo aspectos como consolidação e qualificação do banco de dados, a produção de documentos técnicos e experiência e logística na coleta dos casos neste registro.
