A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) instituiu um Comitê Estratégico de Compras e Contratações, cuja resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana. Com duração de 180 dias, a medida do Governo de São Paulo irá garantir a coordenação, supervisão, normatização e orientação das atividades de compras de materiais e medicamentos por parte das unidades de saúde.
“A criação deste comitê é mais uma contundente iniciativa para aumentar a eficiência e aprimorar o controle da execução orçamentária e financeira de compras. Um problema de logística interna de um hospital não pode e não vai impactar na qualidade da prestação de serviço ao paciente”, afirmou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.
Com a atuação do comitê, haverá um aprimoramento das compras, racionalização e revisão dos processos de trabalho, inclusive dos contratos que estão em execução.
Além disso, irá impactar diretamente na desburocratização e agilização de compras de materiais e medicamentos para todas as 39 unidades de saúde de administração direta. Isso garantirá maior rapidez nas aquisições, compras em maiores escalas, economia de recursos e celeridade no fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos cirúrgicos.
Participarão do projeto a Coordenadoria Geral de Administração (CGA), Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS), Coordenadoria de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF), Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira (CGOF) e Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD).
A avaliação dos integrantes do comitê é de que a iniciativa possibilitará a padronização das atividades de compras de materiais e medicamentos, respeitando a legislação pertinente às atribuições de todos os envolvidos.
Também será possível identificar as necessidades específicas de insumos de todas as unidades ligadas à SES-SP, implantar uma gestão estratégica de suprimentos e elaborar manuais sobre compras com aplicação de orientações na gestão de documentos.
Além disso, haverá um estudo dos itens de uso comum às unidades que possam ser adquiridos de forma centralizada, priorizando a utilização de Atas de Registro de Preço, planejamento da distribuição dos itens e organização do remanejamento dos insumos entre os equipamentos de saúde.