Sex 27 outubro 2023 18:40 atualizado em Sex 27 outubro 2023 18:51
Fiscalização combate desmatamento ilegal de flora nativa no Norte, Noroeste e Sul do estado
Multas aplicadas por fiscais da Semad somam mais de R$ 4,7 milhões
Semad / Divulgação
Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estiveram em municípios do Norte, Noroeste e Sul do estado com o objetivo de combater o desmatamento ilegal da flora nativa. As vistorias aconteceram no período de 23 e 27/10. As multas aplicadas somam o valor de R$ 4.719.374,92.
Nas regiões Norte e Noroeste foram fiscalizados 13 alvos, distribuídos entre os municípios de Chapada Gaúcha, Januária e Bonito de Minas, na região Norte; e Arinos, Formoso, Buritis e Paracatu, na região Noroeste de Minas. Os alvos da operação foram obtidos por meio do alerta de desmatamento da Plataforma Brasil Mais, com o cruzamento dos dados de autorizações emitidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A plataforma usa o sensoriamento remoto via satélite e dá suporte nas ações de fiscalização ambiental, permitindo o acesso a imagens compostas por mais de 180 satélites.
Na região Norte foram fiscalizados sete alvos de desmatamento do bioma Cerrado, totalizando 265,70 hectares de desmates autuados. 7469,73 m³ de lenha nativa foram objetos de autuação por terem sidos retirados das áreas desmatadas, e 666,06 m³ de lenha nativa e 1,5 metros de carvão foram apreendidos. Nos quatro municípios do Noroeste, a operação denominada Veredas III fiscalizou seis polígonos de desmatamento que somaram 110,54 hectares. O total de multas atingiu R$ 2.557.268,10.
O servidor da Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental no Norte de Minas e coordenador da operação, Cassio Maggi Salvia Maciel, explica que a região tem grandes extensões e que ainda registra altos índices de desmatamento. “A operação visa atingir alvos de desmates ilegais que tenham sido realizados recentemente ou ainda que estejam iniciando, utilizando-se de ferramentas de geotecnologias avançadas para detecção dos desmates”, explica.
Noroeste
Dados parciais da região Noroeste, indicam que as principais infrações ambientais constatadas foram supressão de vegetação nativa sem a devida autorização do órgão ambiental competente e tornar inservível material lenhoso mediante a carbonização (queima). A ação resultou na aplicação das penalidades de multa simples equivalente a R$ 362.106,82, cumulativamente com a penalidade de suspensão das atividades desenvolvidas em desacordo com a legislação ambiental vigente e apreensão de 247,51 m³ de lenha.
“A operação foi considerada exitosa por ter atingido seu objetivo de repressão ao desmatamento no cerrado em regiões e municípios com grandes números de alertas de desmatamento, conforme monitoramento contínuo da vegetação nativa realizado pelo IEF”, afirma Sérgio Nascimento Moreira, diretor de Fiscalização na região Noroeste.
Besouro Verde
Ainda na região Norte foi realizada mais uma etapa da Operação Especial Extraordinária Besouro verde, onde foi realizado o monitoramento aéreo com o uso de helicóptero em áreas de desmate do cerrado no município Coração de Jesus. Toda a área do município foi monitorada. Nos locais onde foi confirmado o desmatamento será realizada diligência por terra para tomada das medidas administrativas cabíveis.
A Operação Besouro Verde, que tem por objetivo o patrulhamento aéreo e a fiscalização dos alertas de desmatamento com uso de aeronave nos municípios que se destacam no índice de alertas e detecções de desmatamento, foi iniciada no mês de junho, com a realização e sobrevoos mensais nessas regiões.
A operação, coordenada pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Semad, foi realizada por equipe da Polícia Militar de Meio Ambiente.
Sul de Minas
Durante as ações promovidas pela Diretoria Regional de Fiscalização Sul de Minas, foram fiscalizados 15 imóveis rurais, situados em 12 municípios distintos, para os quais observou-se o apontamento de intervenções em recursos florestais junto a plataforma MapBiomas e Brasil Mais.
Os alvos estavam distribuídos nos municípios de Candeias, São Tiago, São Gonçalo do Sapucaí, Estiva, Poço Fundo, Campestre, São Tomé das Letras, Luminárias, Nepomuceno, Guaxupé, Aiuruoca e Lambari.
Durante a operação, foi identificada a supressão irregular de vegetação nativa em uma área total de 80,00 ha, as quais serão alvo de aplicação de infrações ambientais no montante de aproximadamente R$ 1,8 milhão. Além das penalidades administrativas de multa simples serão impostas, ainda, a suspensão de atividades nas áreas objeto de intervenção.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Elias Venâncio Chagas, “O enfrentamento ao desmate irregular, enquanto meta institucional da Semad, prima pela manutenção da cobertura vegetal no estado, como meio de garantir um ecossistema ecologicamente equilibrado”, afirma.