Seg 24 julho 2023 18:10 atualizado em Seg 24 julho 2023 18:22
Consórcio da região Central é convocado para projeto de gestão de resíduos sólidos urbanos
Ao todo, 17 municípios e aproximadamente 277 mil pessoas serão beneficiados
O Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), na região Central de Minas Gerais, foi convocado na primeira chamada de consórcios intermunicipais habilitados a concessões no setor de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo edital Nº 01/2022
O Coresab atende a 17 municípios, são eles: Três Marias, Santo Hipólito, Santana de Pirapama, Presidente Juscelino, Paraopeba, Morro da Garça, Monjolos, Jequitibá, Inimutaba, Felixlândia, Diamantina, Curvelo, Cordisburgo, Caetanópolis, Buenópolis, Baldim e Augusto de Lima. A população beneficiada é de 277 mil pessoas.
Para se tornarem elegíveis, as propostas dos consórcios precisavam contemplar atendimento a pelo menos 150 mil habitantes para a região Norte e 200 mil habitantes para o restante do país, organizadas em arranjos de até 40 municípios.
“A estruturação regionalizada por meio de consórcios intermunicipais constitui um avanço ambiental e social na gestão dos resíduos sólidos urbanos para essas localidades e também para todo o estado”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
A convocação atende o edital 001/2022 da Caixa Econômica Federal e do BNDES para estruturação da prestação regionalizada de resíduos sólidos urbanos. A estruturação dos estudos de viabilidade técnica poderá ser financiada em até R$ 18 milhões para o gerenciamento de RSU, impactando diretamente na qualidade de vida das populações dessas cidades.
A equipe técnica da Superintendência de Saneamento se reuniu com os gestores municipais que integram o consórcio do Coresab, neste mês de julho, atuando na mobilização e orientação técnica para a efetiva participação, frente a convocação recebida pelo Consórcio.
“A estruturação de estudo de modelagem que visa garantir a gestão de resíduos sólidos urbanos por meio de gestão consorciadas, prezando pela viabilidade técnica, financeira e ambiental, é de fundamental para os municípios mineiros. Dessa forma, reunimos com representantes do consórcio para que juntos possamos esclarecer as dúvidas referente às etapas dos projetos”, afirma Kleynner Lopes, Superintendente de Saneamento da Semad.
Participação
Para participar do edital, os habilitados receberam auxílio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio de manual específico sobre o chamamento público, feito pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
Outros dois consórcios estão habilitados, além do Coresab: Consórcio Regional de Saneamento Básico do Sul de Minas (Consane), Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (Comar).
Confira aqui a relação dos convocados.
Benefícios
Para os consórcios habilitados, a elaboração dos estudos de viabilidade técnica da prestação regionalizada dos resíduos sólidos urbanos pode chegar até R$ 18.701.990,73, e caso contemplados, seriam garantidos a custo zero para os municípios via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP da Caixa Econômica Federal ou via BNDES.
Entre os ganhos para a sociedade e o meio ambiente, destacam-se: erradicação dos lixões; redução da poluição do solo, ar e água; melhoria na qualidade dos serviços; geração de renda na cadeia de reciclagem; aumento de escala; otimização dos custos aliados às melhores tecnologias de destinação e tratamento adequado.
Consórcios
A proposta de regionalização de resíduos sólidos urbanos do Consane abrange 12 municípios: Nepomuceno, Luminárias, Lambari, Itutinga, Itumirim, Itapecerica, Ijaci, Elói Mendes, Carrancas, Campos Gerais, Campo Belo, Camacho.
Em relação ao Comar, mais 14 municípios mineiros poderão ser beneficiados: Taiobeiras, São João do Paraíso, Santa Cruz de Salinas, Salinas, Rubelita, Rio Pardo de Minas, Novorizonte, Montezuma, Indaiabira, Fruta de Leite, Curral de Dentro, Cachoeira de Pajeú, Berizal, Águas Vermelhas.