O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – Flávio Agito / Divulgação
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado nesta quinta-feira (15/06) e, para dar mais visibilidade ao tema, a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida programou uma série de palestras em cinco casas de convivência. Os encontros vão promover a reflexão sobre o assunto e mostrar a esse público quais são os seus direitos. A Prefeitura mantém, ainda, um trabalho permanente de proteção para essa parcela da população.
De janeiro a maio deste ano, o Núcleo de Assistência de Promoção e Proteção Social da secretaria fez 375 visitas domiciliares, em resposta a denúncias recebidas por meio da Central 1746, do Disque 100 e de órgãos de Justiça relacionados aos direitos das pessoas idosas, como Ministério Público, Vara da Infância, Juventude e Idoso, Juizado Especial Criminal e Defensoria Pública. Após triagem técnica, os casos são encaminhados e acompanhados pelos órgãos competentes.
As palestras serão nas casas de convivência Padre Velloso, em Botafogo (nesta quinta-feira, às 14h30); Clara Nunes, em Madureira (16/06, às 8h); Dercy Gonçalves, em Santa Cruz (19/06, às 10h); Bibi Franklin Leal, na Tijuca (22/06, às 15h) e Carmen Miranda, na Penha (28/06, às 11h30). A proposta dessas conversas é empoderar as pessoas idosas e mostrar a elas como é possível denunciar casos de violência e buscar ajuda.
No primeiro semestre, o Disque 100, canal do governo federal que recebe denúncias de violações dos direitos humanos, teve mais de 200 mil registros em todo país, aumentando para 97% as notificações relacionadas a pessoas idosas.
A violência contra o idoso é considerada crime, previsto na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e no Código Penal. O Dia Mundial de Conscientização foi instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
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