Redução no repasse do ICMS pelos estados brasileiros é reflexo direto do cumprimento de leis complementares e da baixa na arrecadação de importantes setores econômicos, como de combustíveis, energia e, principalmente, varejo; prefeito Rodrigo Manga, que também é presidente da RMS, recebeu ligação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que prontamente anunciou alternativas compensatórias para envio de recursos às cidades paulistas, provenientes de outras fontes.
A Prefeitura de Sorocaba está focada em buscar soluções, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a questão que envolve queda no repasse, por parte dos estados brasileiros, de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, incluindo as cidades paulistas. A redução no repasse é reflexo direto do cumprimento de leis complementares (LCP nº 192 e 194, que definem impostos sobre combustíveis e energia) e da baixa na arrecadação dos estados em importantes setores econômicos, como de combustíveis, energia e, principalmente, varejo.
O prefeito Rodrigo Manga, que também é presidente da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), recebeu ligação, no final da tarde desta segunda-feira (12), do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, que prontamente anunciou alternativas para envio de recursos à cidade e região, que compensarão a diminuição no repasse de ICMS. “A queda no repasse de recursos do ICMS aos municípios atinge todo País e está diretamente ligada à baixa na arrecadação dos estados, que é reflexo do cumprimento das Leis Complementares nº 192 e 194, assim como da baixa na arrecadação de importantes setores da economia brasileira, como de combustíveis, energia e varejo, este último segmento afetado, também, pela diminuição do poder de compra das famílias”, destacou o governador Tarcísio, que se prontificou a equilibrar essa queda no repasse de ICMS com o envio de recursos provenientes de outras fontes. “Vamos enviar recursos à Saúde e a pavimentação de vicinais, por exemplo, oriundos do Tesouro do Estado, compensando ou, até mesmo, superando os valores de repasse de ICMS”, acrescentou o governador.
O prefeito de Sorocaba, em consonância com as medidas do Estado, irá convocar reunião com as cidades vizinhas, assim como oficializar os deputados estaduais e federais ligados à região, na busca por soluções comuns.
No que se refere às arrecadações do Município de Sorocaba, os valores estão dentro da normalidade, até mesmo com superávit nos primeiros meses do ano. “Temos que nos preparar para uma possível crise em todo o País e isso envolve nos anteciparmos na tomada de decisões e unirmos esforços com o Governo do Estado na busca por soluções para a nossa região”, finaliza o prefeito e presidente da RMS, Rodrigo Manga.
