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Com saída de 3 prefeituras na gestão de Orlando Morando, Consórcio Intermunicipal pode fechar

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Após quase três décadas de funcionamento, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em agonia, pode estar vivendo os seus últimos dias como instituição de fomento de políticas regionais. Das sete cidades do ABC, três já saíram da entidade. Além disso, tem sido recorrente o atraso de repasses dos municípios, o que tem causado o seu estrangulamento técnico e financeiro. As prefeituras repassavam até o ano passado 0,5% da receita corrente líquida ao ano para o Consórcio. Índice que foi reduzido para 0,25% e, depois, 0,17%.

A primeira a se desligar foi Diadema, do prefeito Lauro Michels (PV), em julho deste ano. No dia 27 deste mês, São Caetano do Sul aprovou a saída e ontem (29) foi a vez de Rio Grande da Serra. Divergências internas e a condução pelo atual prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Orlando Morando (PSDB), são as causas atribuídas ao esvaziamento da entidade. As cartas de desfiliação de São Caetano e de Rio Grande da Serra foram entregues no dia 28 ao secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira.

Especula-se que a próxima Prefeitura a sair é a de Santo André. Vice-presidente do Consórcio, o também tucano Paulo Serra, ainda em tom de cordialidade com a gestão de Orlando Morando, diz que há perda de foco, que o atual modelo de gestão está esgotado e que é preciso debater outra maneira de pautar as demandas regionais dos sete municípios.

Coincidentemente, foi justamente na gestão de Orlando Morando que teve início o esvaziamento do Consórcio Intermunicipal. Sem se sentirem representados pelo tucano, em abril deste ano, por exemplo, os prefeitos Atila Jacomussi (Mauá, PSB), Lauro Michels (Diadema, PV), José Auricchio (São Caetano, PSDB) e Gabriel Maranhão (Rio Grande da Serra, sem partido) recorreram diretamente ao então governador Márcio França (PSB) para tratar de demandas regionais dos municípios.

E com o desmantelamento do Consórcio, terá fim também a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, braço da entidade para a formulação de políticas regionais.

Segundo Auricchio, diversos fatores levaram São Caetano ao desligamento. “Não dá para gastar R$ 2 milhões por ano para custear (o Consórcio). Também houve a saída de Diadema. Quando se tira uma engrenagem (Diadema) que é importante, o sistema deixa funcionar de maneira coletiva. Acho que esse conjunto de fatores faz com que se perca a articulação regional.”

Apesar da saída, Auricchio defende a importância de debater as pautas regionais em função do peso econômico e populacional do ABC. Nos bastidores, dizem que o problema, na verdade, é quem comanda o colegiado.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, informou por meio de nota que “entre as principais motivações do desligamento está o descumprimento pela atual gestão do Consórcio de seu princípio basilar, que é a regionalização das ações a serem desenvolvidas, bem como a inexistência de perspectiva futura de reversão do quadro atual”.

Idealizado pelo então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), assassinado em 2002, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, fundado em 1990 e reunindo as sete cidades da região, tem como objetivo o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.

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