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Rede Contra as Remoções no ABC atuará na defesa da moradia digna para todos

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Movimentos de moradia, acadêmicos e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública do Estado de SP, reunidos no Campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC), discutiram dia 23 a remoção e desalojamento de famílias pelo governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) e anunciaram a criação de movimento para tentar barrar essas iniciativas do tucano.

Durante o debate foi lançada a Rede Contra as Remoções do ABC, com a participação de especialistas em habitação popular, estudantes e militantes que defendem moradia digna para todos. A Rede tem como objetivo chamar atenção para o problema da moradia e o descaso do poder público para essa questão.

No evento também foi discutido um decreto do prefeito Orlando Morando que autoriza sua administração a fazer remoções e demolições sem ordem judicial. Segundo os movimentos, a cidade de São Bernardo é a que mais vem realizando remoções sem dialogar com a população.

Dalécio Anderson, da Coordenação Regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, diz que as ações da administração Morando são realizadas de forma arbitrária em diversas áreas da cidade, sem apresentar nenhuma proposta para a falta de moradia. “Os tramites legais que devem ser realizados estão sendo ignorados. Tem um caso que exemplifica isso. No Pós-Balsa, aconteceu uma remoção ordenada pelo Prefeitura de São Bernardo às 20h sob um frio de 10º. A legislação diz que as remoções só devem acontecer das 6 até as 18h”, afirma Anderson.

Professor de Planejamento Urbano e Ambiental da UFABC, Francisco Comarú, alerta que a falta de políticas habitacionais para a população de baixa renda leva cada vez mais pessoas a viverem em situações precárias. “O que percebemos em nossos estudos é que as ocupações e construções de moradias precárias, em sua maioria, acontecem pela ausência de políticas na área habitacional”, pondera o professor.

De acordo com movimentos que lutam por moradia, as políticas de remoção que estão sendo implementadas no ABC são responsáveis pelo aumento do número de famílias sem abrigo, impedindo que essas pessoas tenham acesso aos serviços públicos, como educação e saúde.

David Zamory, militante por moradia, destacou que o trabalho da Rede Contra as Remoções de Moradias atuará no acompanhamento e no assessoramento a famílias vítimas de arbitrariedades cometidas por prefeituras.

Ainda de acordo com os movimentos, a rede também vai criar um canal de diálogo permanente com as cidades e as defensorias públicas para acabar com as desocupações arbitrárias no ABC.

 

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