Home Sem Categoria Senado pode votar na próxima semana entrega de parte do Pré-Sal a estrangeiros

Senado pode votar na próxima semana entrega de parte do Pré-Sal a estrangeiros

616

O Senado deve retomar na próxima terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do Pré-Sal a empresas multinacionais. A proposta só não foi adiante na quarta-feira (31) por desentendimento na base do governo. Para João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), trata-se de “um imenso prejuízo para ao povo brasileiro”.

Aprovada em 2010, a lei que estabeleceu cessão onerosa autorizou a União a ceder para a Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo em seis grandes áreas do pré-sal na Bacia de Santos. Em contrapartida, a Petrobras repassaria o valor correspondente em forma de ações preferenciais da empresa.

Em parecer elaborado por especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a venda dessas áreas do Pré-Sal renderia o valor mínimo de R$ 28 bilhões. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chega a falar em até R$ 100 bilhões. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2018 foi aprovado pelos deputados em julho.

“A gente perde porque esse petróleo vai ser produzido mais caro, vai pressionar o preço da gasolina, do óleo diesel, do gás de cozinha, e ainda enfraquece a Petrobras”, analisa Moraes, que destaca que as empresas internacionais têm maiores custos de operação no Pré-Sal por não contarem com o mesmo padrão tecnológico da estatal para exploração em águas profundas.

A cessão onerosa garantia ainda descontos no pagamento de royalties a Petrobras, em relação aos valores estabelecidos para as empresas estrangeiras nas demais áreas. Agora, com a mudança na lei, os benefícios concedidos à estatal serão repassados às empresas, causando danos ao caixa da União.

Com o avanço da entrega de áreas do Pré-Sal e o atrelamento do preço dos combustíveis ao mercado internacional – que vem ocorrendo desde o governo Temer e deve ser mantido com Bolsonaro – Moraes prevê que preço do botijão de gás pode ultrapassar facilmente a barreira dos R$ 100 quando ao final do governo Dilma custava cerca de R$ 45, e agora é vendido por cerca de R$ 75 em média.

Para barrar a votação da medida, Moraes aposta na atuação de parlamentares “comprometidos com os interesses do povo brasileiro”, mas prevê maiores dificuldades após a eleição do novo presidente, que dá novo ânimo para as pautas privatistas. “Quem tem condições de segurar é o povo mobilizado.”

Petrobras sai da Nigéria

A Petrobras anunciou no dia 31 que vendeu a sua parte numa joint-venture (sociedade) que explora campos de petróleo do Pré-Sal na Nigéria. A negociação vai render US$ 1,530 bilhão à estatal, mas representa uma redução na estratégia de internacionalização da empresa.

O diretor-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), William Nozaki, destaca que a Petrobras vem passando por um processo de encolhimento ao longo do governo Temer. Se avançar as propostas de privatização do sistema de distribuição (Transpetro) e de abertura do mercado de refino, a estatal ficaria restrita à exploração e produção de petróleo cru, com impactos inclusive para o desenvolvimento tecnológico da empresa.

“Essa nova decisão evidencia que mesmo a atuação na exploração e produção de óleo cru sofrerá restrições, pois a empresa está abrindo mão da busca de pré-sal na Costa Oeste da África, onde fica a Nigéria, para se concentrar apenas no Brasil. Dessa forma ela vai deixando de ser uma empresa integrada internacional para se reduzir a uma empresa enxuta local”. Segundo ele, retiradas como essa, “a Petrobras abre mão de utilizar sua curva de aprendizado em geologia e engenharia para prospecção e exploração em águas ultraprofundas” em outras regiões fora do Brasil.

Crédito da foto: Agência Petrobras/Stéferson Faria

Carregar mais artigos relacionados
Carregar mais em Sem Categoria
Comentários estão bloqueados.

Verifique também

Não existe privilégio nas aposentadorias dos trabalhadores

Em 2017, os 34 milhões de aposentados com benefícios ativos no Regime Geral da Previdência…