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Lei Maria da Penha: 12 anos e muito ainda por fazer

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Nesta terça-feira (7), se comemora o aniversário de uma das leis mais importantes do Brasil. Em 7 de agosto de 2006, o então presidente Lula sancionou a Lei Maria da Penha, que trouxe uma nova realidade ao combate à violência contra as mulheres, que era imensa e ainda continua muito grande nos dias hoje, apesar de todos os avanços conquistados.

Considerada uma das mais avançadas do mundo, essa lei é importante porque assegura direitos às mulheres vítimas de todo o tipo de violência, da psicológica à agressão física e feminicídio. Então, fica a pergunta: por que ainda existem muita violência e assassinato de mulheres no Brasil?

A cultura machista brasileira não vem de hoje. São séculos de violência e opressão contra as mulheres. Até na Bíblia há passagens sobre isso, com referências a situações, por exemplo, em que se a mulher ficasse viúva, ela não teria direito a nada, seria expulsa de casa e viveria de esmola na rua. Outra: se diz que o homem é o cabeça da casa. Até hoje é comum ouvir essa barbaridade em casamentos.

Nos anos 1960, Jimi Hendrix fez enorme sucesso com a música Hey Joe. Só para lembrar, a canção conta a história de um cara que mata a mulher porque a pegou com outro homem. E termina a música com mais um politicamente incorreto dizendo que fugiria para o México, pois ali haveria a certeza da impunidade.

Aqui no Brasil, quem não se lembra da música de Sidney Magal, com o seguinte refrão: “Se te pego com outro, te mato”. Ora, uma geração crescida ouvindo esse tipo de coisa desde criança terá mesmo dificuldade para entender o porquê da Lei Maria da Penha. Mas é por isso mesmo que ela surgiu e foi sancionada graças à sensibilidade do presidente Lula. Agora, cabe a cada um de nós divulgá-la e não aceitar estereótipos machistas.

A lei sozinha não vai resolver a questão. É preciso que homens e mulheres assumam esta luta pela dignidade, pelos direitos das mulheres, como sendo uma luta pelos direitos humanos. A sociedade não pode mais ficar apegada a valores culturais do passado.

Temos um grande trabalho pela frente. E é um trabalho diário para matar o machismo que existe dentro de cada um de nós, e deixar florescer a generosidade, o companheirismo, a solidariedade e, principalmente, a igualdade.

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