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Márcio Chaves vira réu por denúncia de desvio em Araçatuba

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O secretário de Saúde de Santo André, Márcio Chaves, virou réu na Justiça Federal após a abertura de uma ação penal impetrada há dois anos pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na contratação considerada irregular da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), no município de Araçatuba, entre 2009 e 2014.

Também são alvos do processo o ex-prefeito de Araçatuba Cido Sério (PRB) e os ex-secretários Aparecida Severiano Lacerda e Silva (Ação Social) e Osmar Aparecido Cuoghi (Saúde e Higiene Pública), além do presidente da Avape, Marcos Antônio Gonçalves.

O MPF pediu que todos os denunciados fiquem impedidos de exercer cargo público por cinco anos e paguem indenização dos mesmos R$ 16,7 milhões que teria sido o valor do prejuízo causado ao erário. As investigações apontam que a escolha da empresa foi direcionada e envolveu diversas ilegalidades. “Os réus dissimularam a natureza do vínculo firmado com o objetivo de fugir da obrigatoriedade de procedimento licitatório”, diz trecho do processo.

Márcio Chaves afirmou que espera a notificação para ter acesso ao processo, embora assegure que provará a sua inocência. “Não tenho condições de dar detalhes, pois ainda não fui citado, mas posso dizer que estou tranquilo. Eu não participei da execução contratual.”

 

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