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A atualidade de Je accuse! Aproximações entre o caso do capitão Dreyfus e o processo de Lula

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O Caso Dreyfus se passou na França ao redor do oficial judeu do Estado-Maior francês acusado, injustamente, de traição em 1894. Tratava-se de uma carta que supostamente seria escrita por Dreyfus e remetida a um militar alemão adido denominado Schwartzkoppen.

Em sua defesa, o intelectual francês Émile Zola (1897) publicou a obra Je accuse! Atacado na França por nacionalistas e patriotas antissemitas, Zola foi encontrado morto, no ano de 1902, em sua própria residência, com a saída da chaminé obstruída por pedras.

Denunciado por fornecer informações estratégicas da França para a Alemanha, e tendo como prova uma carta interceptada, sem ter sido comprovada a sua grafia, essa vítima perfeita, o judeu Dreyfus, foi logo condenado com a pena de degredo na Ilha do Diabo. Expulso do Exército, humilhado pela imprensa e a opinião pública, seu advogado nem sequer teve acesso ao processo por se tratar de segredo de Estado. Em defesa de Dreyfus saem Anatole France e Marcel Proust.

No Brasil, Rui Barbosa (1895) publicou a obra O processo do capitão Dreyfus. A mudança do caso só ocorre quando o tenente-coronel Picquart possui evidências de que aquela carta havia sido escrita pelo comandante Esterhazy. Picquart é logo transferido para bem longe da França.

O escritor Zola denunciou com provas toda a cúpula do Conselho de Guerra francês que havia condenado Dreyfus. Relevante destaque para a comoção desta Corte Militar que se deixou influenciar pelas emoções das ruas – julgou e condenou Dreyfus com base na opinião pública.

A solução foi uma anistia geral, porém, nos autos, Dreyfus permaneceu condenado. A filósofa Hannah Arendt (2009), em sua obra Origens do Totalitarismo, diz que esse caso contribuiu para o nacionalismo na Europa e o desenvolvimento do nazismo.

Quanto ao processo do ex-presidente Lula, ainda é típico do século XX, pois está carregado de ódio, rancor, patriotismo, nacionalismo e aspecto político bem distante da justiça do século XIX, em que se seguiam os processos legais, e se preservava, conforme Arendt, “a completa imparcialidade da justiça” (ARENDT: 2009, p. 113).

O século XIX foi o tempo da preservação total da igualdade jurídica perante a lei, e “tão firmemente implantada na consciência do mundo civilizado que um único erro da justiça era capaz de provocar a indignação pública, de Moscou a Nova York” (Idem).

As aproximações culturais ao redor desses dois erros jurídicos, O caso Dreyfus e o Processo do ex-presidente Lula, respeitando suas particularidades, possuem implicações políticas de longo alcance no tempo e no espaço. No primeiro caso, a produção do nazismo de Hitler; e no segundo, o crescimento da intolerância e a descrença da República, do Parlamento e do Estado de Direito com o surgimento de Bolsonaro e seus bolsomitos.

E o tempo demonstrará que tanto Dreyfus quanto Lula não poderão ser inocentados, pois, se isso ocorrer, é o Estado e a opinião pública que serão considerados culpados.

 

Por Anderson Lino – Doutor em Ciências Sociais Aplicadas (Sociologia) pela PUC-SP, colaborador da Revista Quaestio Iuris da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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