Início Categorias Cidades Sérgio Moro e os outros três magistrados que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

Sérgio Moro e os outros três magistrados que condenaram Lula recebem auxílio-moradia

0
0
5,880

O pagamento de auxílio-moradia para juízes, quem diria, também é efetuado para Sérgio Moro, mesmo o magistrado morando em imóvel próprio de 256 metros quadrados em Curitiba. Sérgio Moro recebe auxílio de R$ 4.378 pagos pelo contribuinte. Esse mesmo privilégio também concedido aos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ratificaram a condenação de Lula e ampliaram sua pena de prisão. Detalhe: os três vivem em Porto Alegre.

Três auxílios-moradia equivalem a um ganho anual de R$ 157.608. Para se ter ideia, o valor supera os vencimentos líquidos dos três juízes somados no último mês de dezembro, de pouco mais de R$ 120 mil reais.

De acordo com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), receber auxílio-moradia não é condenável. Foi o que Fux decidiu, em setembro de 2014, ao conceder liminar favorável à extensão do benefício a toda à categoria. Graças a Fux, dos 20.600 membros do Judiciário, 18 mil desfrutam do bônus, isento de imposto de renda. Entre eles, sua filha, a desembargadora Marianna Fux, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, proprietária de dois apartamentos no Leblon, na zona sul carioca, um dos metros quadrados mais caros do Brasil.

No mesmo tribunal federal de Porto Alegre, os recordistas no contracheque de dezembro foram os juízes Erivaldo Ribeiro dos Santos, com rendimento final de R$ 108.179, e Frederico Valdez Pereira, com R$ 107.501 – ambos também recebem auxílio-moradia, e Frederico Pereira ainda recebe R$ 699 de auxílio pré-escola.

Os benefícios recebidos por juízes, como auxílio-moradia, indenizações, direitos eventuais, entre outros, são previstos em lei. Quando confrontado com esses valores, o Judiciário costuma explicar que todos os adicionais não compõem o salário-base dos juízes, razão pela qual, segundo o Judiciário, não extrapola o limite do teto do funcionalismo público.

Na página da internet do TRF4 em que é possível consultar o contracheque dos juízes, há inclusive uma explicação pronta.

Carregar artigos semelhantes
Carregar mais em Cidades

Deixe uma resposta

Veja também

Santo André oferece 1.400 vagas em 14 cursos técnicos gratuitos a distância

A Prefeitura de Santo André abriu 1.400 vagas para 14 cursos de Ensino a Distância (EAD) d…