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Prefeitura de Santo André pretende reajustar IPTU em 118% para 2018

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A Prefeitura de Santo André pretende arrecadar R$ 581,1 milhões com o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em 2018. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência, o aumento para o ano que vem será de 118,18% na comparação com esse ano, que está em R$ 266,3 milhões.

Segundo a administração municipal, os novos valores foram baseados na atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que não havia sido revisada desde 2010. O Executivo garante que reduziu as alíquotas mínimas do imposto de 0,30% para 0,15%. No ano passado, a quantia geral arrecadada com o IPTU foi de R$ 249,9 milhões, dos R$ 265,4 milhões previstos.

Na quarta-feira (22), o governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), protocolou proposta para estabelecer teto de até 80% de reajuste do IPTU para o exercício de 2018. O projeto tem como objetivo minimizar o impacto da atualização da PGV impondo índice de limitação ao aumento do tributo. O documento determina ainda percentual para aumento do imposto. Para imóveis residências, por exemplo, o teto é de até 50%. Para apartamentos e comércios, 60%. Indústrias e terrenos ficam em 70% e 80%, respectivamente.

O Executivo pretende colocar o texto para apreciação do Legislativo até o fim deste mês. Caso seja aprovada, a medida passa a valer a partir de 2018.

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