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TJ suspende reintegração e determina negociação na ocupação do MTST em São Bernardo

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a reintegração de posse do terreno ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), em São Bernardo. A área, no bairro Planalto, de propriedade da construtora MZM, estava abandonado há mais de 30 anos. Cerca de 7 mil pessoas estão acampadas no local.

De acordo com a decisão do TJ-SP, o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) vai organizar reuniões entre o MTST, os governos Federal, Estadual e Municipal e a construtora para que as partes envolvidas cheguem a um acordo de forma consensual sobre a reivindicação das famílias para que no local sejam construídas moradias populares.

“A decisão mais sensata era cancelar a reintegração de posse, mas, pelo menos, não prevaleceu uma decisão inconsequente de jogar imediatamente na rua essas famílias. Até que essa reunião ocorra, vamos pressionar em várias frentes, com intensas mobilizações para garantir o direito dessas famílias”, disse o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos.

Antes da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma comissão de deputados, formada pelos estaduais Alencar Santana Braga, Luiz Fernando Teixeira e Carlos Neder e os federais Paulo Teixeira e Nilto Tatto, todos do PT, e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), esteve no Palácio dos Bandeirantes e também no TJ-SP para tentar sensibilizar os desembargadores e defender uma saída negociada para a ocupação do MTST.

Os deputados querem que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) abra negociação para que as famílias sejam contempladas com programas de moradia. “A intervenção do Estado é fundamental para dar dignidade àquelas pessoas que lutam por moradia, evitando um novo Pinheirinho”, disse Alencar.

A ocupação do MTST em São Bernardo foi iniciada no dia 2 de setembro. De acordo com levantamento feito pelo movimento, o terreno está abandonado há mais de 30 anos e está sem nenhum uso social e acumula uma dívida só de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de meio milhão de reais.

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